Um homem de 35 anos, acusado de estupro contra uma menina de 12 anos, e a mãe da menor foram presos nesta quarta-feira, 25. A prisão ocorreu depois que o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9.ª Câmara ...

Uma decisão da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) causou profunda indignação. De acordo com o colegiado, é plenamente aceitável uma união conjugal – ou seja, sexual – ...

Após forte repercussão, o desembargador Magid Nauef Láuar reverteu sua decisão inicial e condenou um homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Indianópolis, MG. O ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...

A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu nesta quarta-feira, 25, o homem de 35 anos condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. A mãe dela, que concordou com o crime e é ré no caso, também foi ...

Segundo informações repassadas à Polícia Militar, que não identifica a fonte, a jovem saiu de casa por causa de um desentendimento com o pai. Horas mais tarde, procurou atendimento médico com sintomas ...

Uma adolescente de 12 anos denunciou ter sido vítima de violência sexual no bairro Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste de Belo Horizonte, na madrugada desta segunda-feira (23). O principal suspeito é ...

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos gerou repercussão nacional a partir de uma revolta generalizada sobre ...

Por maioria, Câmara Criminal apontou "vínculo afetivo" e "formação de família" entre homem de 35 anos e adolescente. A decisão contraria entendimento consolidado do STJ e motivou denúncias ao CNJ e à ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) absolveu por maioria de votos, na última semana, um homem de 35 anos (com passagens policiais por homicídio e tráfico de drogas) acusado de estupro de ...

Militares do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros encontraram o corpo da vítima no fim da manhã desta segunda-feira (16/2) crédito: Corpo de Bombeiros Um homem morreu ao ajudar a salvar uma menina de 12 ...