Discussão acontece sete anos após a entrada em vigor da Lei nº45/2018, que deveria ter sido revista três anos após a ...

Caso a Rede Expressos não cumpra a decisão do tribunal, os administradores ficam sujeitos a uma multa de 92 euros por cada dia de atraso, sem prejuízo de "responsabilidade civil ou criminal".

A lei que autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para aumentar a oferta de habitação foi esta sexta-feira publicada em suplemento ao Diário da República, dispondo o executivo de ...

Os óculos e lentes de contacto destinam-se a compensar ou corrigir problemas visuais e, se o uso dos mesmos ficou indicado na sua carta de condução, deve usá-los quando conduz. É o que estabelece o Có ...

O Governo acaba de anunciar que o Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a estar disponível em formato digital nas próximas semanas. Assim, ...

Em entrevista ao Polígrafo SIC, o jornalista e comentador, que acaba de lançar um livro com os seus dois discursos nas cerimónias de celebração do 10 de Junho, sublinha que ...

Há um comportamento que muitos condutores continuam a adotar após ficarem sem carta de condução e que pode dar prisão.

Em março, há uma nova razão para chumbo automático na inspeção do carro: saiba como evitar surpresas antes de ir ao centro de inspeções.

ABL has successfully delivered a reliability and condition-monitoring program for Damen Shipyards’ next-generation electric ferries, helping to improve operational resilience and support the ...

O Executivo revelou que "já apoiou mais de 77 mil jovens na compra da sua primeira casa", através da isenção total ou parcial do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ...

Responsável da ANAC considerou prematuro emitir conclusões nesta fase, garantindo, ainda assim, que o sistema de aviação civil é seguro e que as redundâncias previstas funcionaram. Solução para o hand ...