Texto, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), prevê a liberação automática para mulheres maiores de 18 e anos e ...

Evento reuniu participantes em atividade prática e teórica em Jaraguá do Sul para discutir proteção, legítima defesa e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 11, um projeto de lei que libera a comercialização, compra e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de ...

Deputados seguiram nesta quarta-feira votação de projetos ligados à pauta feminina, em comemoração ao Dia da Mulher ...

247 - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e o porte de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal. A m ...

Projeto de defesa pessoal atendeu mais de mil mulheres em SP em 2025 ...

O deputado Tomba Farias (PL) apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos d ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados autorizou nesta quarta-feira (11) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O projeto é parte de um ...

Até o dia 13 deste mês, mulheres podem participar de uma programação gratuita que inclui desde yoga e aula de defesa pessoal ...

Quando o assunto é violência doméstica, muitas vezes nem a lei é suficiente para garantir proteção. No ano passado, mais de 100 mil medidas protetivas de urgência foram descumpridas no país. De acordo ...

Durante o mês de março, a Guarda Civil Municipal de Salvador vai promover uma nova turma do Curso de Defesa Pessoal para Mulheres. A capacitação, que é gratuita, ocorrerá nos dias 11, 12, 13, 16 e 17, ...