Texto, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), prevê a liberação automática para mulheres maiores de 18 e anos e ...

Deputados seguiram nesta quarta-feira votação de projetos ligados à pauta feminina, em comemoração ao Dia da Mulher ...

247 - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e o porte de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal. A m ...

O deputado Tomba Farias (PL) apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos d ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados autorizou nesta quarta-feira (11) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O projeto é parte de um ...

Nuno Melo confirmou que o Campo de Tiro da Força Aérea vai para Portalegre. A desmilitarização dos terrenos em Alcochete é passo obrigatório para o futuro Aeroporto Luís de Camões. Portugal activou o ...