é desembargador federal do TRF-1 doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e professor no UniCEUB. A legislação eleitoral deveria limitar de forma absoluta a participação de empresas e ...

O Direito Empresarial é amplo e engloba diversas áreas fundamentais para o bom funcionamento e a proteção das empresas, desde a constituição da sociedade até sua eventual dissolução, passando por ...

Nesse contexto existe o amparo legal da Lei 10.147/2000, a qual regulamenta a tributação dos impostos do PIS e Cofins, mesmo para empresas do Simples Nacional. Nesse regime tributário as empresas ...

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que cidadãos e empresas têm o direito de solicitar informações próprias sobre os tributos pagos ou devidos a órgãos da Fazenda ...

é desembargador federal do TRF-1 doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e professor no UniCEUB. O Brasil — e tomara que eu esteja enganado — caminha a passos largos para um grave equívoco, ...

Luciana Stocco Betiol. Advogada. Professora de Direito na FGV EAESP. Coordenadora Executiva do FGVethics. Secretária da Comissão de Governança e Integridade da OAB-SP Maísa Cristina Dante Fagundes.

Lourenço de Sousa Botelho regressa à TELLES para reforçar a área de Empresas Familiares e Governo das Sociedades, coordenada ...

As relações entre a iniciativa privada e o Estado ocorrem através de enlaces de diversas naturezas. Dentre as mais relevantes, duas delas assumem particular importância. A primeira delas é ...

Receber uma ligação ou uma carta de cobrança de uma dívida não paga é algo comum quando se está devendo. Mesmo que seja uma situação desagradável, a cobrança de forma legítima é um direito de todas as ...

Na qualidade de Administrador e em representação da Brandia Central SA, vimos, nos termos do art. 24º e seg. da Lei 2/99, 13 de Janeiro, exercer o respectivo direito de resposta tendo em conta a ...

'Só vi quando a casa desabou em cima de mim': vítima relata destruição de tornado no Paraná Voltado para regular as atividades comerciais e empresariais, garantindo segurança jurídica para ...

O empreendedor sofre todos os dias com a alta carga tributária no Brasil, além disso, as atualizações da legislação são frequentes, fazendo com que seja muito difícil os empresários acompanharem as ...